O que são Proventos?

As empresas propiciam benefícios a seus acionistas sob a forma de proventos (dividendos, juros sobre capital próprio ou bonificações) ou direito de preferência na aquisição de ações (subscrição), os quais veremos a seguir.

Bônus de subscrição – Quando há aumento do capital da empresa, a companhia emite títulos negociáveis que dão aos acionistas o direito e a prioridade na compra das novas ações da empresa em quantidade proporcional às possuídas.

Como não é obrigatório o exercício de preferência na subscrição de novas ações, o acionista poderá vender a terceiros, em bolsa, os direitos que detém. Essa preferência detida pelos acionistas é chamada de Direito de Subscrição, é um ativo negociável em  pregão na BOVESPA, no decorrer do prazo preestabelecido para o exercício do Direito de Subscrição. Transcorrido o prazo o ativo deixa de existir. O acionista que não efetuar a subscrição no período estipulado perde seu direito e aqueles que o compraram não tem restituição do valor pago pelo direito, já que esse papel deixa de existir, perdendo seu valor após o período de subscrição.

Bonificação – Distribuição de resultados da companhia mediante emissão de ações, quando de incorporação de reservas ao capital social. As ações bonificadas são entregues gratuitamente aos acionistas na proporção da quantidade de ações possuídas. Eventualmente, a empresa pode optar por distribuir essas reservas, ou parte delas, em dinheiro, gerando o que se denomina bonificação em dinheiro.

Dividendo – É a parcela do lucro que a empresa paga ao seu investidor. Ao obter lucro, em geral, a companhia faz um rateio, destinando uma parte do dinheiro para novos investimentos, outra para reservas e uma terceira para pagamento de proventos aos acionistas. Esse dinheiro é depositado na conta do investidor na corretora e fica disponível para saque ou re-investimento no mercado. Os proventos podem ter periodicidade diversa: mensal, trimestral, semestral, anual, etc, desde que conste no estatuto da empresa o período determinado.

Por lei, no mínimo 25% do lucro líquido do exercício deve ser distribuído entre os acionistas. Quando uma empresa vai bem ela divide os lucros com quem tem suas ações. Se isso não estiver previsto no estatuto, o dividendo sobe para metade do lucro. Procurar companhias que pagam bons dividendos é uma excelente alternativa para investir na Bolsa. O retorno gerado com dividendos pode ser expresso pelo dividend yield de uma ação, o qual é igual ao dividendo pago por ação dividido pelo preço da ação, e, pelo pay out, o qual corresponde ao percentual do lucro que é distribuído sob a forma de dividendos e juros sob capital próprio.

Nos últimos anos tem sido possível perceber uma tendência das empresas, através de políticas definidas de distribuição de resultados, de determinar em seus estatutos percentuais mais interessantes de distribuição de dividendos, havendo casos de empresas que distribuem mais de 30% do seu lucro sob forma de dividendo aos seus acionistas.

Juros sobre o capital – Remuneração paga em dinheiro pela empresa aos seus sócios (os acionistas). Para a empresa, a principal vantagem da distribuição de juros sobre o capital, em vez de dividendos, é que o valor pago aos acionistas é contabilizado como custo e, portanto, reduz o montante do imposto de renda pago pela companhia.

Dividendos e juros sobre capital apesar de terem a alíquota de imposto de renda abatida na fonte, devem ser declarados individualmente pelo investidor na DIRPF no campo rendimentos sujeitos a tributação exclusiva.

Subscrição – É um aumento de capital deliberado por uma empresa, com o lançamento de novas ações, para obtenção de recursos. Os acionistas da empresa têm preferência na compra dessas novas ações emitidas pela companhia, na proporção que lhe couber, pelo preço e no prazo preestabelecidos pela empresa. A subscrição gera captação de novos recursos para a empresa emissora.

Para o exercício do direito de subscrição de novas ações, os investidores devem informar seu corretor dentro dos prazos regulamentares, devendo colocar à disposição deste os recursos necessários ao pagamento da subscrição. A central de custódia, de posse dos recursos necessários, subscreverá as novas ações ao investidor, providenciando imediatamente o crédito dos títulos em sua conta.

O reinvestimento por parte do investidor dos proventos recebidos é fundamental para aumentar a rentabilidade de sua estratégia de investimento, bem como a utilização de outros mecanismos que serão abordados posteriormente, funcionando assim como uma espécie de juros sobre juros, cuja performance no longo prazo será expressivamente maior do que o investimento sem a re-aplicação dos proventos recebidos.

“Um investidor deve  possuir sempre uma reserva de capital, assim como um experiente general que mantém suas tropas na reserva aguardando o momento exato, quando então realiza o ataque com grande convicção e leva seu exército para a vitória, porque soube esperar até que todas as chances estivessem a seu favor.”

Jesse Livermore

Desdobramento (split)- A empresa aumenta a quantidade de ações dos sócios de forma proporcional sem alterar o seu capital social. Tem como objetivo aumentar a quantidade em circulação e, conseqüentemente, reduzir o preço das ações no mercado, provocando assim maior liquidez dos títulos. Para o acionista, não há alteração sobre o montante financeiro nem sua participação proporcional no capital da empresa.

Ex: O investidor que possui 1.000 ações que valem R$ 100,00 passa a possuir 2.000 ações, que passam a valer R$ 50,00. Não há diferença no capital total.

Grupamento (inplit) – A empresa reduz a quantidade de ações em circulação, grupando lotes de ações em uma única ação. Este mecanismo tem por objetivo ajustar o valor das ações que por algum motivo, inclusive desvalorização, ficaram com preço muito baixo, sendo um procedimento muito realizado por empresas concordatárias que ainda têm ações em circulação, mas que possuem pouquíssimo valor, se é que possuem algum. É exatamente o inverso do split e não há mudança no capital social da empresa.

Ex: O investidor que possui 1.000 ações que valem R$ 25,00 passa a possuir 500 ações, que passam a valer R$ 50,00. Não há diferença no capital total.

O exercício de direitos de bonificação, desdobramento, grupamento e dividendos é efetuado automaticamente nas contas de custódia dos clientes, de acordo com o regulamento operacional da corretora. Já o exercício de direitos de subscrição só é efetuado pelas referidas empresas mediante solicitação expressa do cliente.

Ajuste do Preço à Vista da Ação em Função de Proventos

Quando uma empresa comunica que irá distribuir algum provento a seus acionistas, as Bolsas estabelecem um prazo até o qual as ações de emissão dessa empresa irão ser negociadas na forma “Com–Direito” e a partir do qual somente serão transacionadas na forma “Ex-Direito” (ações que já receberam e/ou não têm direito ao provento).

Aqueles que possuírem ações dessa empresa até a data limite terão direito a receber os proventos. A partir dessa data, mesmo que o investidor compre ações dessa empresa, não terá mais direito a receber os dividendos. Por isso, a partir dessa data a ação será chamada de ex-dividendo.

O mercado, por sua vez, quando do primeiro dia de negociação “ex-direito” ajusta as cotações das ações de maneira a “descontar os efeitos da distribuição de proventos” no preço de mercado dos títulos.

Debêntures – São títulos de crédito emitidos pelas empresas sob forma de ativos, similares a um título público, são frações de empréstimos de longo prazo tomados pelas empresas. Rendem juros, prêmios e tem garantia de crédito, pois são garantidos pelo ativo da empresa. Normalmente são títulos com características de renda fixa, podendo, no entanto, serem considerados como de renda variável desde que a remuneração oferecida seja com base na participação nos lucros da emitente.

Os direitos e as remunerações oferecidas pelas debêntures são os juros, participação nos lucros e prêmios de reembolso. Podem ser emitidas com cláusula de conversibilidade, criando-se a debênture conversível em ações.

No caso de debêntures não conversíveis o empréstimo é liquidado financeiramente no prazo previsto. Quanto às debêntures conversíveis em ações, o investidor poderá, em prazos determinados e sob condições previamente definidas, optar pela conversão de seu valor em ações, incorporando-o ao capital da sociedade emitente. Os acionistas da sociedade anônima têm prioridade de compra no lançamento das debêntures com cláusula de conversibilidade em ações.

“Não queira se tornar milionário da noite para o dia, mas queira se tornar milionário dia após dia”.