O que são Empresas de Capital Aberto?

As empresas de capital aberto ou Sociedades Anônimas (S.A.) são empresas cujo capital está aberto, ou seja, dividido em ações ou cotas que podem ser adquiridas em leilão à mercado. Ao abrir seu capital, uma empresa encontra uma fonte de captação de recursos financeiros permanentes e sem prazo de vencimento. Assim, o mercado de capitais proporciona aumento da sua eficiência. Quando uma empresa assume compromissos de longo prazo com terceiros, partilha seus riscos com um grande número de investidores e é obrigada a fornecer informações detalhadas sobre seu desempenho. Os investidores acompanham a atividade da empresa, identificam falhas e premiam acertos.

“Enquanto uma ação estiver se comportando corretamente e a análise estiver correta, não tenha pressa em retirar o lucro”.

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Para a abertura de capital, corretoras e bancos especializados fazem uma avaliação da empresa, determinam o valor do seu capital e o percentual desse montante que será vendido a quem quiser adquirir uma parte da empresa. Ao adquirir ações, o investidor passa a ser também sócio da empresa – um acionista.

Desta forma, a abertura de capital e o re-investimento dos lucros são as principais fontes de recursos permanentes para o financiamento da empresa, valendo destacar que é através da participação de novos acionistas, novos sócios, que a empresa adquire a possibilidade de captar novos recursos não exigíveis em curto prazo, para investir em novos equipamentos, desenvolvimento de pesquisas e até mesmo em inovação tecnológica, tornando esse capital mais eficiente através do seu sistema produtivo e muito mais eficaz na sua alocação.

Quando uma empresa necessita captar novos recursos para investir no seu negócio a médio e longo prazo, recorrer a um empréstimo pode ser uma das formas de consegui-lo. Porém, é também uma opção de custo elevado, devido aos altos juros cobrados. A principal vantagem do capital de risco é a sua permanência. Os recursos captados no mercado de ações não têm data fixa para resgate ou remuneração em dinheiro. E a responsabilidade dos sócios ou acionistas é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Do lado das empresas o novo paradigma produtivo impõe a necessidade de elevação de suas bases de capital. A abertura as expõe a um mundo muito mais competitivo, no qual as necessidades de investimento são muito maiores e recorrentes. A estabilização e a retomada do crescimento da economia em geral, também contribuem para a expansão das empresas que, sem os velhos mecanismos de financiamento, ficam mais receptíveis à abertura de capital. As empresas de capital aberto são obrigadas pela legislação a apresentar suas contas aos acionistas, distribuir dividendos e manter balanços e resultados abertos ao público.

Com os recursos obtidos no lançamento de suas ações as empresas têm condições de investir em novos equipamentos ou no desenvolvimento de pesquisas, melhorando seu processo produtivo, tornando-o mais eficiente e beneficiando toda a comunidade. É por meio das bolsas de valores que se pode viabilizar um importante objetivo de capitalismo moderno: o estímulo à poupança do grande público e ao investimento em empresas em expansão que, diante deste apoio, poderão assegurar as condições para seu desenvolvimento.

O investidor em ações contribui assim para a produção de bens dos quais ele também é consumidor. Como acionista, ele é sócio da empresa e se beneficia tanto distribuição de dividendos sempre que a empresa obtiver lucros, como também da valorização das ações da companhia.

Sociedade Anônima: Modelo jurídico que visa permitir a operacionalização de uma companhia, sem maiores responsabilidades para seus sócios do que o capital investido.

 Características:

• Existência autônoma, com personalidade jurídica e patrimônio distintos;
• Responsabilidade de seus sócios limitada ao aporte de capital;
• Capital dividido em ações de livre transferência.

 Tipos:

• De Capital Aberto: Registrada na Comissão de Valores Mobiliários e, portanto, autorizada a distribuir valores mobiliários de sua emissão junto ao público.
• De Capital Fechado: Sem registro junto a Comissão de Valores Mobiliários; os títulos de sua emissão só podem ser objetos de transações privadas.

Para que a empresa mantenha sua condição de companhia aberta é necessário, de início, que sejam cumpridas as exigências legais e institucionais decorrentes abertura tais como:

•  DFP – Demonstrações Financeiras Padronizadas.
•  ITR – Informações e Resultado Trimestral.
•  IAN – Informações e Resultado Anual.
• Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras Anuais e respectivos pareceres de Auditoria Independente.
•  AGO/E(s) divulgadas com Edital.
•  Divulgação de Fato Relevante.
•  Proibição de Uso de Informação Privilegiada por parte dos administradores.

As Informações Trimestrais (ITRs) constituem-se de um documento que é enviado à CVM e à BM&FBOVESPA, trimestralmente, por todas as empresas listadas na Bolsa. Nesse documento, além das informações econômicas e financeiras já obrigatórias por regulamentação, a companhia do Novo Mercado deve incluir:

• Demonstrações financeiras consolidadas.
• Demonstração dos fluxos de caixa da companhia e do consolidado.
• Abertura da posição acionária de qualquer acionista que detiver mais de 5% do capital social, de forma direta ou indireta, até o nível de pessoa física.
• A quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da companhia detidos pelos grupos de controladores, membros do Conselho de Administração, diretores e membros do Conselho Fiscal.
• Evolução da posição descrita acima em relação aos 12 meses anteriores.
• Quantidade de ações em circulação e sua porcentagem em relação ao total das ações emitidas.
• Relatório de revisão especial emitido por auditor independente.
• Informação da existência e vinculação à Cláusula Compromissória de arbitragem

As Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) constituem-se de um documento que todas as empresas listadas devem enviar à CVM e à Bolsa até o final de março de cada ano. Esse documento contém as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado e outros comentários considerados importantes.

Com a intenção de aumentar sua visibilidade e focando especialmente os investidores estrangeiros, a empresa deve ao fim do exercício social elaborar demonstrações financeiras ou demonstrações consolidadas, conforme previsto nos padrões internacionais de contabilidade.

Direito dos Acionistas

Basicamente, o acionista tem apenas uma obrigação, a de integralizar sua parte no capital (isto é, pagar a empresa o valor das ações que subscreveu). Entretanto, a lei n° 6.404/76 que regulamenta o funcionamento das sociedades anônimas lhe confere uma série de direitos, que nem o estatuto social nem a assembléia geral podem tirar:

I. Participar dos lucros sociais.
II. Participar do acervo da companhia, em caso de liquidação.
III. Fiscalizar, na forma prevista por lei, a gestão dos negócios sociais.
IV. Preferência para subscrição de ações, partes beneficiárias conversíveis em ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição.
V. Retirar-se da sociedade nos casos previstos em lei, mediante o reembolso do valor de suas ações.

Classificação das empresas

De 1ª linha ou “blue chips” – São ações com grande liquidez (grande quantidade de negócios) e procura no mercado de ações por parte dos investidores. Em geral são de empresas tradicionais, de grande porte, âmbito nacional e internacional e, excelente reputação; a liquidez é o que torna a especulação possível já que permite que o investidor inicie ou liquide uma posição a qualquer instante, aproveitando o que ele visualiza como oportunidades de preço.

De 2ª linha – São ações que apresentam menos liquidez, de empresas menores, mas de qualidade, em geral de médio porte.

De 3ª linha – São ações com pouca liquidez, em geral de companhias de médio e pequeno porte – porém não necessariamente de menor qualidade, mas normalmente com pouca liquidez.

A maioria das ações de terceira linha, no entanto, é caracterizada pela descontinuidade, isto é: dias em que não são sequer negociadas. Além disso, tende a ser muito difícil fazer qualquer tipo de análise desses papeis, seja em razão dos  gráficos de preço serem inconsistentes ou porque qualquer novo fundamento ou acontecimento pode causar grande impacto sobre suas cotações em função do pequeno porte dessas empresas.

Por outro lado, muitas pessoas comentam sobre as blue chips da bolsa, dizem que por serem empresas de grande porte apenas se valorizam no longo prazo e pode-se investir em suas ações porque não há riscos. Isto é um mito. Toda ação seja ela de primeira, segunda ou terceira linha, poderá sofrer fortes desvalorizações, que dependendo de sua estratégia trará sérios prejuízos a sua carteira.

“Ações deveriam ter seu valor determinado pelo desempenho corrente da empresa ou pelas expectativas sobre sua performance, nunca por boatarias”.

Sir Hob