O Mercado a Termo

Um termo consiste em um acordo de comprar ou de vendar uma determinada quantidade de ações, numa data futura, a um preço preestabelecido. Termo é sinônimo de prazo, logo, um comprador a termo recebe um prazo para pagar pelas ações. Já o vendedor, cobra do comprador uma taxa de juros por esse prazo. Assim, um contrato de termo funciona como um contrato de financiamento.

O financiador a termo compra as ações no mercado à vista e as vende a termo para o comprador pelo seu valor acrescido de uma taxa de juros, os quais deverão ser pagos numa data futura. Isso permite que o comprador a termo tenha a posse das ações sem ter que desembolsar de imediato todo capital que normalmente seria necessário para comprá-las no mercado à vista.

Apesar de existirem algumas diferenças, um contrato a termo é muito parecido com um contrato futuro. Entretanto, este último é caracterizado por ser um ativo financeiro padronizado que pode ser negociado livremente em um pregão, por possuir elevada liquidez e ajuste diário da posição e, principalmente, pela possibilidade de liquidação a qualquer momento sem a imposição de vínculo bilateral.

Já num contrato a termo existe uma obrigação entre as partes, portanto, o mesmo não pode ser transferido a terceiros, podendo apenas ser encerrado entre as partes ou no seu vencimento (operação não-intercambiável). Alem disso, não ocorre o ajuste diário da posição, apenas da margem de garantia quando for necessário. O resultado financeiro é apurado no momento em que o termo é encerrado.

Assim os contratos a termo regulamentam operações de compra e de venda de um ativo objeto entre comprador e vendedor (contrapartes do contrato) para liquidação física (entrega do ativo objeto) ou financeira. Uma operação de compra ou de venda a termo é realizada em leilão, sendo bastante similar a uma negociação no mercado à vista, resultando numa obrigação entre duas partes, o comprador a termo e o vendedor a termo.

Comprador a termo: Adquire o direito de receber a ação em uma data futura, estabelecida pelo contrato, com a obrigação de pagar o preço acordado. O comprador irá auferir lucro na operação caso o preço à vista da ação suba, de forma que na data do encerramento do termo esteja acima do preço acordado, pois poderá comprá-la por um preço menor que o de mercado, lucrando a diferença entre o preço à vista e o preço acordado no termo. Mas caso ocorra o contrário, ou seja, o preço à vista da ação na data de encerramento do termo estiver abaixo do preço acordado, o comprador irá ter prejuízo, pois será obrigado a pagar um preço mais alto pela ação, sem contar o juro do termo.

Vendedor a Termo: Adquire o direito de receber na data futura o preço fixado e assume a obrigação de entregar a ação nesta mesma data. O vendedor irá auferir lucro na operação caso o preço à vista da ação caia, de forma que na data do encerramento do termo esteja abaixo do preço acordado, pois irá vender a ação por um preço maior que o de mercado. E mesmo que ocorra o contrário, ou seja, o preço à vista da ação na data de encerramento do termo estiver acima do preço acordado, o vendedor ainda lucrará o juro do termo. Contudo, será obrigado a receber pela ação um valor abaixo do preço de mercado, o qual fora acordado previamente.

“A mudança é a lei da vida. E aqueles que olham apenas para o passado ou apenas para o presente com certeza irão perder o futuro”.

John F. Kennedy

No momento do fechamento do contrato o preço a termo equivale ao preço de entrega do ativo, de forma que o preço na data futura de liquidação do termo é travado no ato da operação. E o comprador deve pagar a taxa de juros do termo ao vendedor, conforme o prazo do contrato, na data da realização do termo.

De um lado os compradores procuram garantir preços, diversificar riscos e captar recursos, por meio de uma operação de renda variável. De outro os vendedores (também chamados de financiadores) aumentam a receita de suas carteiras com baixíssimo risco, fazendo uma operação de renda fixa. Assim, podemos observar que a alta no preço à vista da ação favorece os comprados, e a queda, favorece os vendidos.

Muitas vezes, o vendedor do termo é um investidor que não deseja possuir a ação, mas sim o retorno sobre o investimento em forma de taxa de juros. Neste caso ele irá comprar a ação no mercado à vista e vendê-la a termo,  lucrando a taxa de juros sobre o capital empregado. Qualquer um pode ser financiador (vendedor a termo), mas na maior parte das vezes os investidores institucionais e as corretoras o são. O financiador não assume riscos, não importa o que aconteça com a cotação das ações ele vai receber os juros contratados no final do período e o valor financiado. Entretanto, existe a possibilidade de seu lucro ser maior, caso o contrato a termo seja liquidado antecipadamente pelo comprador. Situação em que o financiador receberá os juros num prazo menor ao que fora acordado.

Todas as ações negociáveis na Bovespa podem ser objeto de um contrato a termo. O preço a termo de uma ação é definido pela adição no seu valor no mercado à vista de uma parcela correspondente aos juros, fixados livremente em mercado em função do prazo do contrato e da taxa básica de juros. Para cada prazo existe uma taxa e o período mínimo de um contrato é de 16 e o máximo é de 999 dias. Entretanto, para gerar liquidez é fundamental a padronização dos contratos, que normalmente são negociados  em prazos de 16, 30, 60, 90, 120, 150 e 180 dias. Abaixo temos um exemplo das taxas praticadas no mercado no dia 10/08/2012.

Os contratos a termo são do tipo VC (À Vontade do Comprador) em que o encerramento pode ocorrer no vencimento do contrato ou, caso o comprador requeira, antecipadamente. Hipótese em que o comprador terá que pagar o juro referente a todo o período do contrato.

Operações a termo são feitas através de margem, portanto, requerem o depósito de garantias no intuito de assegurar o bom funcionamento e a adimplência das duas pontas da operação. Nos mercados futuros e a termo há exigência de garantias tanto dos compradores quanto dos vendedores, em função de que ambos poderão sofrer perdas.

Na ponta vendedora apenas são aceitas vendas cobertas, ou seja, o vendedor a termo deve depositar o ativo-objeto como garantia de que o entregará na data da liquidação do contrato. Ao realizar essa cobertura, o vendedor fica dispensado de depositar garantias adicionais. Já os compradores terão que depositar margem de garantia. A margem inicial corresponde a cerca de  20% do valor das ações compradas a termo. Já a margem de garantia adicional está relacionada à diferença entre o valor contratado no mercado a termo e o preço da ação no mercado à vista, bem como a modalidade de liquidação. Logo, podemos perceber que um contrato a termo se trata de uma operação alavancada.

Como margem podem ser depositados dinheiro, o qual será corrigido pelo período do termo, ouro, e a critério da Bovespa, títulos públicos e privados, cartas de fiança, ações, etc. A Bolsa têm a prerrogativa de recusar algum título se o considerar de alto risco. É interessante observar que para realizar uma operação a termo não é necessário desembolsar recursos em dinheiro para este fim. Um investidor que possui uma carteira de ações pode muito bem depositá-la como margem para fazer um termo.

A bolsa avalia a volatilidade e a liquidez das ações e as condições gerais das empresas emissoras, classificando as diversas ações em diferentes intervalos de margem. Para operações em papeis com maior volatilidade e menor liquidez pode ser requerido um percentual maior de margem. Quanto maior a volatilidade histórica do ativo, maior será a expectativa de instabilidade do seu preço e, portanto, maior será a estimativa do risco de perdas para os compradores. Conseqüentemente, mais margem lhes será exigida em relação aos demais ativos, a fim de compensar o maior potencial de risco. Como regra geral, ações com maior liquidez e menor volatilidade enquadram-se nos menores intervalos de margem.

A margem varia durante o período que durar o contrato a termo e pode aumentar caso a ação comprada caia de preço após a contratação do termo. Quando o preço à vista da ação está evoluindo contra a posição do comprador (caindo), aumenta-se a exigência de margem e, quando a está evoluindo a favor (subindo), reduz-se a exigência de margem.

A margem inicial requerida será debitada da conta no dia do contrato, seja em dinheiro ou em ativos financeiros. Sempre que ocorrer redução no valor de garantias do contrato, decorrente de oscilação dos valores dos títulos depositados como margem e/ou da ação objeto do termo no mercado à vista, será necessário o reforço da garantia inicial. A margem adicional poderá ser honrada mediante o depósito de dinheiro ou demais ativos autorizados. Todas as margens de garantia depositadas em dinheiro são aplicadas no mercado aberto e seu rendimento é repassado aos investidores por suas corretoras, melhorando o resultado da operação.

Caso uma das pontas não honre suas perdas, a bolsa executará as garantias previamente depositadas pelo participante para cobrir sua inadimplência. Se as garantias tiverem valor maior do que a perda, a bolsa devolverá o restante ao participante. Mas se forem insuficientes, a corretora do cliente devedor será acionada. A Bolsa dispõe de um Fundo Garantidor de Liquidação formado por recursos aportados pelas corretoras, o qual poderá ser utilizado para garantir o pagamento.

“Cada direito implica em uma responsabilidade; Cada oportunidade numa obrigação; Cada posse num dever”.

John D. Rockefeller

Direitos e Proventos

Os direitos e proventos distribuídos às ações-objeto do contrato a termo pertencem ao comprador e serão recebidos juntamente com as ações objeto do termo na data da liquidação ou segundo normas específicas da CBLC. No caso de uma subscrição, o comprador deve manifestar sua intenção de subscrever ou de vender seu direito à subscrição até o 5º dia anterior ao prazo final estabelecido pela empresa.

Formas de Liquidação de um Contrato a Termo

• Liquidação Antecipada: O contrato realizado a termo é liquidado antes da data do seu respectivo vencimento a pedido do comprador, implicando o pagamento do preço estipulado no contrato pelo comprador.

• Liquidação por Diferença: O comprador do contrato a termo após o recebimento das ações em D+3 as vende no mercado à vista e utiliza o produto da venda para pagar o contrato. Neste caso a liquidação será apenas financeira, ao invés manter as ações compradas a termo, o comprador as vende no mercado à vista e paga ao vendedor o preço acordado no termo. Seu lucro, se houver, será a diferença entre o preço atual da venda no mercado à vista e o preço acordado no termo. A liquidação antecipada pode ser solicitada até o 3º dia útil anterior à data de vencimento do termo.

• Liquidação por Decurso de Prazo: Ocorre no vencimento do contrato com o pagamento em moeda corrente do valor integral financiado.

• Rolagem de Termo: Os contratos a termo não são renováveis, mas usualmente quem deseja estender o prazo de um termo se vale da “rolagem” da posição. Ao se aproximar a data de encerramento por decurso de prazo, caso o comprador não tenha os recursos necessários para pagar a compra a termo e/ou não esteja disposto a desembolsá-los, ele poderá efetuar uma “Rolagem de Termo”. Ela pode ser feita até 3 dias úteis do vencimento, onde o investidor deverá vender as ações no mercado à vista, liquidar o contrato e fazer um novo termo no mesmo dia. Com isso fará uma liquidação por diferença, pagando se tiver prejuízo ou recebendo se tiver lucro. Após encerrar o termo, o comprador contrata um novo termo sob a mesma ação, pagando as taxas de financiamento prevalecentes no mercado.

Os custos operacionais e a taxa do termo são cobrados na conta do comprador em D+3, sem contar a margem de garantia que deve estar depositada antes disso. O valor acordado no termo para a compra das ações será cobrado na data de encerramento deste. Além disso, nas operações a termo a corretagem é variável, pois na maioria das corretoras ela é feita via mesa de operação, uma vez que é necessário realizar cálculos das taxas, prazos, avaliação de risco, garantias e margens. Algumas corretoras cobram corretagem fixa para o encerramento do termo.

Valor Percentual Adicional
Abaixo de R$ 135,07 – R$ 2,70 R$ 2,70
R$ 135,08 até R$ 498,62 2,00% R$ 0,00
R$ 498,63 até R$ 1514,69 1,50% R$ 2,49
R$ 1.514,70 até R$ 3.029,38 1,00% R$ 10,06
Acima de R$ 3.029,39 0,50% R$ 25,21

A liquidação (cobrança do pagamento ao comprador, assim como a transferência da titularidade das ações) ocorre no dia do vencimento do contrato. Além da corretagem são cobrados em D+3:

Emolumentos da Bmf&Bovespa – 0,019% cobrados sobre o volume financeiro.
• Taxa de Registro da Bmf&Bovespa –  0,012% sobre o valor financeiro cobrado de cada uma das partes.
• Taxa de Liquidação CBLC – 0,006% sobre o volume financeiro, cobrado de cada uma das partes.
• Taxa de Registro da CBLC –  0,028% sobre o valor financeiro cobrado de cada uma das partes.

É possível perceber que uma compra a termo mesmo apesar dos maiores custos com corretagem variável, ainda assim é muito mais econômica para o investidor do que utilizar a praticidade da conta margem, cujos juros variam entre 3 e 4% ao mês. Sem contar que o termo possibilita uma alavancagem muito superior aos 100% de margem que o investidor consegue através da conta margem, dado que a margem do termo é em média 20% do valor negociado. Dependo da sua relação com a corretora, o investidor pode ainda negociar descontos nas corretagens pela mesa de operações, bem como a disponibilização de margens maiores.

“Para chegar ao sucesso você deve procurar novos caminhos ao invés de se acomodar numa situação aceitável”.

John D. Rockfeller

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