Como é Cobrado o Imposto de Renda em Operações de Renda Variável?

Imposto de Renda – Diferente das outras formas de investimento, em que o imposto é debitado direto da fonte e você não precisa preocupar-se em fazer a declaração, o Imposto de Renda sobre operações em mercado de renda variável precisa ser declarado pelo investidor.

Estão isentos de IR os ganhos líquidos auferidos por pessoas físicas quando o total das vendas não exceder R$ 20.000 no mês, exceto para operações de day trade, sobre as quais sempre incidirá IR. Nas Operações em Mercados à vista, opções, a termo e futuros, o ganho líquido obtido pelo investidor no mercado a vista é tributado à alíquota de 15% de imposto de renda como ganho de renda variável, com 0,005% de imposto sobre o valor de alienação como antecipação; exceto em day trade e exercício de opções. Nas operações de “Day Trade”, o Imposto de Renda será de 20%, com 1% de IR retido na Fonte como antecipação.

Sobre o lucro apurado devem ser descontados os custos de corretagem emolumentos e o valor do IR retido na fonte, além dos prejuízos anteriores. O recolhimento é feito via DARF (código 6015) que deve ser pago até o último dia útil do mês subseqüente ao da apuração. Pode também ser compensado o prejuízo em outros mercados (ex. opções) no mesmo período, exceto operações iniciadas e encerradas no mesmo dia (daytrade), as quais somente poderão ser compensadas com ganhos em operações da mesma espécie (daytrade DARF código 8468). Caso o investidor prefira, ele pode apurar tudo na declaração anual e pagar o imposto devido do lucro total em renda variável do exercício, acrescido de juros. No caso de um resultado anual negativo, o montante perdido poderá ser abatido do imposto devido no ano exercício seguinte.

Como preencher o DARF?

Campo     Descrição                          Observação
1               Nome/telefone                     Nome e telefone do contribuinte
2               Período de Apuração           Dia, mês e ano da ocorrência do fato gerador.
3               Número do CFP CNPJ         Número do CPF ou CNPJ do contribuinte.
4               Código da Receita  ……….. Código 6015 para Pessoa Física, 3317  ………………………………………….   para Pessoa Jurídica e 8468 para Daytrade.
5               Número de referência           Deixar em branco.
6               Data de vencimento              Até o último dia útil do mês posterior ao da
 ………………………………………….   ocorrência do fato gerador.
7               Valor Principal                     Valor do imposto a ser recolhido.
8               Valor de Multa                      Informar o valor da multa se for devida.
9               Valor dos Juros e/ou
……….. … Encargos DL 1025/69          Informar o valor dos juros se for devido.
10             .Valor Total                           Somatório dos valores dos campos 7,8 e 9.
11              Autenticação Bancária         Será feita pelo caixa do banco onde for pago
…………………………………………..    imposto, ou criptografado, se for pago via …………………………………………..    Internet.Banking.

Vejamos um exemplo prático:

Um investidor que comprou 10.000 Ações de ELET6 no dia 05/02 a R$ 22,00 cada, totalizando R$ 220.000,00 em ativos, e no dia 15/02 realizou a venda das 10.000 ações a R$ 24,00 cada, totalizando R$ 240.000,00, terá até o dia 31/03 para apurar o imposto devido e efetuar o pagamento por meio do DARF. Do lucro bruto apurado de R$ 20.000,00 devem ser descontados R$ 114,80 referentes a:

  • Taxa de corretagem, no caso exemplificado vamos considerar a taxa fixa de R$ 20,00 por operação.
  • Alíquota de 0,005% sobre o valor de alienação já descontado na fonte. R$ 12,00
  • 0,0345% referentes aos emolumentos e taxa de liquidação. R$ 82,80

Sendo assim, seu lucro liquido será R$ 20.000,00 – R$ 20,00 –  R$ 12,00 – R$ 82,80 totalizando R$19.885,20. Sobre este valor incidirá a alíquota de 15%, logo, o valor do imposto de renda devido será  R$2982,78. Além das operações realizadas no mês, ações e demais títulos que o investidor possuir em carteira deverão ser declaradas no campo de bens na declaração anual de imposto de renda.

“Só existem duas certezas neste mundo, a morte e os impostos”.

Benjamin Franklin